Legislação Local
293/2024Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Jerumenha-PJ e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Julho de 2024 |
001/2024Promulgação de Projeto de Lei de competência exclusiva da Câmara Municipal de Jerumenha-PI. Ato de Promulgação Publicada em 18 de Julho de 2024 |
001/2022Edital de convocação para eleição de Presidente e demais membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jerumenha-PI para mandato com Inicio em 01/01/2023 e término em 31/12/2024 e dá outras providências. Edital de Convocação Publicada em 28 de Dezembro de 2022 |
246/2021Dispõe sobre a jornada de trabalho especial para Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jerumenha-PI e dá outras providéncias. Ato de Promulgação Publicada em 15 de Dezembro de 2021 |
002/2021Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população a dá outras providéncias. Ato de Promulgação Publicada em 15 de Dezembro de 2021 |
001/2021Promulgaçfio de projeto de lei sancionado tacitamente, em virtude do silêncio acerca de sanção ou velo em tempo hábil pelo Prefeito Municipal. Ato de Promulgação Publicada em 15 de Dezembro de 2021 |
002/2021Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante o perfodo de 24 de fevereiro a 04 de março de 2021. voltadas para o en_frentamento da grave crise de saúde pú.b/lca decorrente do Covid•19 no IJmbito da Cfimara Municipal de Jerumenha•Pl e dd outras providDncias. DECRETO Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
002/2021Decreta Luto Oficial de 03(Três) dias no Munlciplo de Jerumenha em virtude do falecimento do Senhor AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO, ex-vereador desta Augusta Casa e ex-prefeito municipal. DECRETO Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
001/2021Dispõe sobre as me/lidas sanit.áriaspreventivas a serem adotadas pela Cdmara Municipal de Jerumenha-Pl no perfodo docarn(111{J/ direcio.nadas ao controle de covld19 e dá outros providen.cia.s. DECRETO Publicada em 16 de Fevereiro de 2021 |
003/2020Dispõe sobre a apreciação das contas de gestão da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI do exercício de 2017 e dá outras providências. DECRETO Publicada em 15 de Dezembro de 2020 |