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Legislação Local

DECRETO


001/2025

Publicação: 27 de Junho de 2025
Deaeto Leglslatlvo nt 001/2025

002/2021

Publicação: 25 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante o perfodo de 24 de fevereiro a 04 de março de 2021. voltadas para o en_frentamento da grave crise de saúde pú.b/lca decorrente do Covid•19 no IJmbito da Cfimara Municipal de Jerumenha•Pl e dd outras providDncias.

002/2021

Publicação: 19 de Fevereiro de 2021
Decreta Luto Oficial de 03(Três) dias no Munlciplo de Jerumenha em virtude do falecimento do Senhor AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO, ex-vereador desta Augusta Casa e ex-prefeito municipal.

001/2021

Publicação: 16 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre as me/lidas sanit.áriaspreventivas a serem adotadas pela Cdmara Municipal de Jerumenha-Pl no perfodo docarn(111{J/ direcio.nadas ao controle de covld19 e dá outros providen.cia.s.

003/2020

Publicação: 15 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre a apreciação das contas de gestão da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI do exercício de 2017 e dá outras providências.

002/2020

Publicação: 23 de Março de 2020
Criação da comissão de acompanhamento e fiscalização dos recursos financeiros relacionadas às medidas de enfrentamento do COVID 19

001/2020

Publicação: 23 de Março de 2020
Dispõe sobre as medidas cautelares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus(COVID-19), no munlclplo de Jerumenha e dá outras providências.

005/2019

Publicação: 04 de Junho de 2019
Concessão de título de cidadão Vercio Gonçalves de Souza

005/2019

Publicação: 04 de Junho de 2019
Concessão de título de cidadão Vercio Gonçalves de Souza

004/2019

Publicação: 04 de Junho de 2019
Concessão de título de cidadão a Cosmo Oliveira Bezerra


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