Legislação Local
07PROJETO DE LEI Leis Municipais Publicada em 19 de Março de 2026 |
06PROJETO DE LEI Leis Municipais Publicada em 19 de Março de 2026 |
002/2026Ementa: "Nomeia Fiscal de contratos no âmbito desta Câmara Municipal de Jerumenha-PI, e dá outras providências". Portarias Publicada em 19 de Março de 2026 |
001/2026Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal 14.133/202 1. Portarias Publicada em 19 de Março de 2026 |
05PROJETO DE LEI Leis Municipais Publicada em 18 de Março de 2026 |
02PROJETO DE LEI Leis Municipais Publicada em 18 de Março de 2026 |
01PROJETO DE LEI Leis Municipais Publicada em 18 de Março de 2026 |
02Oficio Circular Oficio Circular Publicada em 11 de Março de 2026 |
02Oficio Oficio Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
01/2026Edital de Convocação Edital de Convocação Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |