Legislação Local
002/2020Criação da comissão de acompanhamento e fiscalização dos recursos financeiros relacionadas às medidas de enfrentamento do COVID 19 DECRETO Publicada em 23 de Março de 2020 |
001/2020Dispõe sobre as medidas cautelares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus(COVID-19), no munlclplo de Jerumenha e dá outras providências. DECRETO Publicada em 23 de Março de 2020 |
005/2019Concessão de título de cidadão Vercio Gonçalves de Souza DECRETO Publicada em 04 de Junho de 2019 |
005/2019Concessão de título de cidadão Vercio Gonçalves de Souza DECRETO Publicada em 04 de Junho de 2019 |
004/2019Concessão de título de cidadão a Cosmo Oliveira Bezerra DECRETO Publicada em 04 de Junho de 2019 |
003/2019Concessão de título de cidadão a Anísio Francisco de Souza DECRETO Publicada em 04 de Junho de 2019 |
002/2019Concessão de título de cidadão Polônia Ribeiro da Silva DECRETO Publicada em 04 de Junho de 2019 |
001-/2019Concessão de título de cidadão a Eulália Miranda de Oliveira Filho DECRETO Publicada em 04 de Junho de 2019 |
216/2018CONCESSAO DE POSSE TERRENO Emenda a Lei Orgânica Publicada em 20 de Junho de 2018 |
001CONCESSAO DE POSSE TERRENO Emenda a Lei Orgânica Publicada em 01 de Junho de 2018 |