Ato de Promulgação
001/2025
Publicação: 27 de Junho de 2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2025
02
Publicação: 23 de Junho de 2025ATO DE PROMULGAÇÃO
001/2025
Publicação: 02 de Junho de 2025 Promulgar a Emenda à Lei Orgânica ne 01/2025, oriunda do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n2 01/2025, cujo conteúdo faz parte integrante deste ato de promulgação
01
Publicação: 29 de Maio de 2025ATO DE PROMULGAÇÃO
001/2024
Publicação: 18 de Julho de 2024Promulgação de Projeto de Lei de competência exclusiva da Câmara Municipal de Jerumenha-PI.
246/2021
Publicação: 15 de Dezembro de 2021Dispõe sobre a jornada de trabalho especial para Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jerumenha-PI e dá outras providéncias.
002/2021
Publicação: 15 de Dezembro de 2021Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população a dá outras providéncias.
001/2021
Publicação: 15 de Dezembro de 2021Promulgaçfio de projeto de lei sancionado tacitamente, em virtude do silêncio acerca de sanção ou velo em tempo hábil pelo Prefeito Municipal.
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